Uma petição em defesa da Cinemateca Portuguesa, ontem divulgada, pretende que a Assembleia da República debata a sobrevivência do organismo e encontre um quadro legal para assegurar o seu financiamento sustentado.
O mentor da iniciativa e primeiro assinante da petição, o cineasta José Carlos de Oliveira, explicou ontem à agência Lusa que «o Governo, independentemente da boa vontade para chegar a uma solução, não tem capacidade para a encontrar».
Para o cineasta, o executivo de Passos Coelho «necessita de um conforto explícito da sociedade portuguesa, no âmbito dos partidos representados na Assembleia da República, no sentido de que o alarme é total e tem de ser encontrada uma solução».
«É nesse sentido que fazemos a petição à Assembleia de modo a que a presidente [Assunção Esteves] leve a debate e consigamos encontrar consenso entre os partidos para criar um quadro legal que assegure o financiamento sustentado da Cinemateca, independentemente da lei do cinema», referiu.
Na terça-feira, a diretora da Cinemateca Portuguesa, Maria João Seixas, afirmou à Lusa que a entidade corre o risco de fechar «se não houver uma injeção de dinheiro» em breve por parte da secretaria de Estado da Cultura.
«Precisamos de uma decisão até ao final do mês», alertou a diretora, sublinhando que em causa está a salvaguarda do património do cinema português, nos arquivos em Bucelas (Loures), os salários de 71 trabalhadores, a programação e restantes atividades de funcionamento do Museu do Cinema.
No dia seguinte, o secretário de Estado da Cultura assegurou que a Cinemateca não vai encerrar e «estão a ser asseguradas» as medidas para garantir o seu funcionamento.
«Acho inacreditável, impensável, que não se encontre na Assembleia [da República] uma forma de solucionar um problema que vai provocar a breve prazo a perda da memória cinematográfica de todos nós» desde o final do século XIX, salientou José Carlos de Oliveira.
«Baixando as receitas da lei do cinema sobre a taxação da publicidade em televisão, baixam também os financiamentos à cinemateca e há um valor mínimo a partir do qual não é possível» o seu funcionamento, apontou José Carlos de Oliveira, acrescentando que os profissionais insistiram com anterior secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, e depois com o atual, Barreto Xavier, para ser encontrada uma solução, sem resultado.
Marcos Sá, candidato do PS à Câmara Municipal de Oeiras, é o segundo nome na lista de assinantes da petição e José Carlos de Oliveira integra a sua lista.
O orçamento da Cinemateca não depende diretamente do Orçamento Geral do Estado, mas provém da cobrança da taxa de quatro por cento de exibição de publicidade nas televisões, cujas receitas são repartidas entre aquele organismo (20 por cento) e o Instituto do Cinema e Audiovisual (80 por cento).
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